Faltas no trabalho podem diminuir as Férias? Entenda a regra

As férias são um período muito aguardado: você passou o ano trabalhando, e chegou o momento de curtir o merecido descanso. Mas, aí o RH da empresa informa que você não tem mais direito aos 30 dias de férias, ou pior, que você não tem direito a nenhum dia de férias, por conta de ter tido muitas faltas injustificadas durante o ano. Mas, e aí? A empresa pode agir desta forma?

A resposta, infelizmente, é sim, isso pode ocorrer, e a empresa pode diminuir os dias de férias do empregado, caso tenham havido muitas faltas sem justificativa do empregado.

Mas, calma: é preciso entender como funciona a regra básica, para saber a quantos dias de férias você tem direito, de maneira proporcional às suas faltas.

Quantas faltas reduz o período de férias?

A regra prevista na CLT é de que:

Por isso, o funcionário que falta muito no trabalho deve ficar atento, pois acima de 5 faltas, já está sujeito à uma redução nos dias de férias.

Lembrando que as faltas não justificadas são aquelas em que o empregado deixa de ir ao trabalho por um ou mais dias e, não informa para a empresa o motivo da sua ausência (ou não apresenta nenhum comprovante).

Não são faltas injustificadas as previstas na CLT, como licença médica (com atestado), alistamento militar, licença casamento, nascimento de filho e licença de falecimento de familiares, desde que apresentado o respectivo comprovante à empresa. Este tipo de falta não afeta no desconto das férias.

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E você, tem alguma dúvida ou está passando por algum problema relacionado ao seu direito de férias? Conte para nós, deixe seu comentário abaixo!