O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pelo Governo Federal para garantir uma reserva de dinheiro aos trabalhadores, como uma espécie de poupança. Mas você sabe como funciona? Entenda agora o que é o FGTS, como…
Saiba mais sobre o pagamento do décimo terceiro salário, benefício previsto na legislação brasileira desde 1962, que deve ser pago anualmente a todo trabalhador contratado pelo regime da CLT. O décimo terceiro salário representa para o trabalhador um alívio no…
Veja agora quais são os 10 Direitos Trabalhistas que todo caminhoneiro deveria conhecer! Além das regras trabalhistas gerais previstas na CLT e também na Constituição Federal, os caminhoneiros contam com uma Lei Trabalhista própria, é a Lei n. 13.103/15, a…
O seguro-desemprego é o benefício pago aos trabalhadores que forem demitidos sem justa causa, e que estejam desempregados no momento da solicitação, podendo variar de 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo de trabalho. Contudo, este é um benefício que…
Você sabia que a demissão de um trabalhador portador de doença grave, como câncer ou HIV, sem uma justificativa plausível é considerada discriminatória? É isso mesmo! De acordo com a Súmula n. 443 do Tribunal Superior do Trabalho, presume-se discriminatória…
Quando falamos em direitos trabalhistas da gestante, a licença-maternidade é um dos mais conhecidos. Porém, é preciso ficar atento à existência de uma série de outros direitos que devem ser igualmente observados pelas empresas durante o contrato de trabalho da…
Sabemos que imprevistos acontecem na vida de todos. Existem algumas situações em que você precisará se ausentar do trabalho, as vezes por períodos superiores à 3 dias. Mas e aí, o que acontece com seu contrato de trabalho? Veja agora!…
O adicional de insalubridade deve ser pago para todo o trabalhador que labore em atividades que lhe mantenham em exposição habitual a agentes nocivos à sua saúde (insalubres). O adicional sempre será devido quando o trabalhador não recebe Equipamentos de…
O Técnico em Enfermagem tem direito ao adicional de Insalubridade em grau máximo! Saiba mais! O TRT4 decidiu que é devido o adicional de INSALUBRIDADE em grau máximo (40%) aos enfermeiros, técnicos, auxiliares em ENFERMAGEM, e demais profissionais da saúde,…
Sim, toda cuidadora de idosos gestante, tem direito à licença-maternidade! Saiba mais! A Lei n. 105/2015 (lei do empregado doméstico), em seu artigo 25, garante que é direito de toda cuidadora de idosos, desde que o trabalho tenha sido registrado…