Você comprou um produto, contanto com o recebimento do mesmo na data prevista pelo estabelecimento. Contudo, a mercadoria não chegou, ou chegou muito tempo depois do combinado. Isso não é um fato incomum, e é umas das principais reclamações dos…
Quando falamos em pensão por morte, primeira coisa que nos vêm a mente é o direito ao benefício para o viúvo(a). Mas, e como fica o direito ao benefício em relação aos filhos do segurado falecido? É o que nós…
Entenda mais sobre o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criado pelo Governo Federal, que visa fornecer descontos de até 65% na conta de energia de famílias de baixa renda e inscritas no CadÚnico. 1. Quem tem direito…
Todo o trabalhador tem direito de receber um dia de folga semanal, normalmente no domingo, e este dia deve ser remunerado como um dia normal de trabalho, mesmo que não seja trabalhado. Esta folga semanal é conhecida como o Descanso…
O Divórcio Consensual, ou Separação Amigável, é considerado o meio mais barato e rápido para realizar a separação legal do casal. Acompanhe este artigo e entenda como você pode fazer este pedido! O divórcio consensual, com toda certeza, é a…
Atuando em hospitais, postos de saúde, clínicas, dentre outras instituições, esses trabalhadores estão sempre focados nos cuidados com a saúde. Mas não é raro vermos os direitos destes profissionais sendo violados e, pensando nisso, elaboramos uma lista com 11 direitos…
Segundo o TST, Motoboys e demais trabalhadores que utilizam a motocicleta como meio de trabalho, tem direito ao adicional de periculosidade de 30%. Saiba mais! A periculosidade é um adicional obrigatório a ser pago aos trabalhadores que utilizem motocicleta na…
Pela primeira vez, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de empréstimos de valores que podem chegar a R$ 3 mil, para pessoas físicas e pequenos empreendedores, inclusive para quem está com o nome negativado. A nova linha de crédito…
Saiba agora quais são os oito DIREITOS trabalhistas que todo empregado Caseiro deveria conhecer! O Caseiro é considerado todo o trabalhador que é contratado por uma pessoa ou família, e que tenha como atividades realizar trabalhos relacionados ao âmbito familiar/residencial…
O INSS é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários aos trabalhadores e outros contribuintes. Veja aqui como funciona, quem pode ter acesso à previdência ao realizar a contribuição e quais são as alíquotas vigentes para o ano de…