Carnaval: Tenho que trabalhar ou é feriado?

Com a chegada do Carnaval, que neste ano acontecerá nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, muitos trabalhadores se veem diante da incerteza: será que preciso trabalhar ou é feriado? Vamos esclarecer essa questão de acordo com o que diz a lei.

Antes de mais nada, é fundamental compreender que, embora popularmente seja denominado “feriado” de Carnaval, a data só é considerada efetivamente um feriado se houver previsão em lei estadual ou municipal, uma vez que o Carnaval não é um feriado nacional.

Existem estados e municípios nos quais o Carnaval não é considerado feriado, ou seja, é um dia útil como qualquer outro para o trabalho.

Portanto, é essencial verificar se há previsão legal sobre o Carnaval em seu município ou estado para saber se a data é feriado.

Por exemplo, no estado do Rio de Janeiro, há uma lei que estabelece o Carnaval como feriado estadual.

Mas e aí, eu tenho que trabalhar no Carnaval?

Nos lugares onde o carnaval é considerado feriado, os empregados terão direito à FOLGA.

Já nos locais onde o Carnaval não é feriado, empresas e funcionários podem chegar a um acordo sobre os dias a serem trabalhados e sobre as formas de compensação das horas.

Nesses casos, o empregador poderá dar a opção de não trabalhar, mas trocar este dia por horas extras a serem feitas em um outro dia.

Esses dias não trabalhados podem ser incluídos no banco de horas do empregado, e a compensação deve ocorrer dentro do prazo estabelecido em acordo com o empregador.

Mas importante, se no seu local o Carnaval não for feriado e a empresa mantiver as atividades, você é obrigado a trabalhar.

E se eu faltar ao trabalho no Carnaval?

Se o Carnaval não for feriado em sua cidade e você faltar, além de receber uma advertência, haverá o desconto do dia não trabalhado em seu salário.

Por isso, é aconselhável que o empregado busque informações junto à empresa sobre o cronograma para a semana do Carnaval, para se programar e evitar contratempos.

Se este artigo foi útil para você, compartilhe com seus colegas, pois muitos podem não estar cientes dessas informações.

Por hoje, me despeço desejando um ótimo Carnaval a todos!

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