Seguro-desemprego negado por vínculo em aberto?

Se o seguro-desemprego foi negado porque um emprego que já terminou aparece como ativo, confira qual contrato está em aberto e peça a correção do registro. Se o pedido já foi negado, você tem 120 dias a partir da notificação para recorrer ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Um vínculo em aberto é um emprego que aparece no sistema sem a informação de que terminou. Veja como conferir a baixa na carteira, o que pedir à empresa e o que fazer se o problema continuar.

Como saber qual emprego está em aberto?

Entre no aplicativo Carteira de Trabalho Digital com a sua conta Gov.br. Na área de benefícios, abra seu pedido de seguro-desemprego e leia o aviso que explica por que ele foi negado. Guarde uma captura dessa tela.

Depois, vá até os seus contratos de trabalho. Abra o registro da empresa indicada no aviso e veja se consta a data de saída. Compare com o termo de rescisão, que é o documento do acerto da demissão. Se o aviso não identifica a empresa, confira também os contratos antigos.

Veja um exemplo. Você saiu de um mercado, depois trabalhou em uma farmácia e foi demitido sem justa causa. Ao pedir o seguro, descobriu que o mercado ainda aparece como emprego ativo. Nesse caso, é com o mercado que você deve falar sobre o registro daquele contrato.

Como pedir a baixa na Carteira de Trabalho Digital?

Se o erro é de um contrato registrado pelo eSocial, fale com o RH ou com a pessoa que cuida da folha de pagamento da empresa que aparece no aviso. O eSocial é o sistema pelo qual o empregador envia ao governo informações como a contratação e a saída.

Peça por escrito que a empresa confira se enviou o desligamento e corrija a informação, se houver erro. Se disser que já enviou, peça o recibo do envio para levar ao atendimento. Confira depois se a data de saída apareceu na carteira.

Você pode mandar uma mensagem assim. “Meu contrato com a empresa terminou em [data], mas ainda aparece em aberto na Carteira de Trabalho Digital. Podem conferir o registro do meu desligamento no eSocial e me enviar o comprovante?”

Se a empresa fechou, se o contrato é antigo e foi anotado em papel ou se o RH já enviou a baixa e o erro continua, ligue para o 158 ou procure orientação em uma unidade do Sine, o Sistema Nacional de Emprego. Mostre o aviso e os documentos. Assim, o atendimento pode indicar onde a informação precisa ser corrigida.

E como faço para recorrer do seguro-desemprego negado?

Abra o pedido de seguro-desemprego na Carteira de Trabalho Digital ou acesse o serviço de recurso no Gov.br.
Leia a notificação. Se houver opção de recurso, explique qual empresa aparece como ativa e quando o contrato terminou.
Anexe os documentos solicitados. Separe o termo de rescisão do emprego que aparece em aberto e o comprovante de envio da baixa, se a empresa tiver fornecido. Se o contrato foi anotado na carteira de papel, guarde também as páginas com os dados do contrato e da saída.
Envie, guarde o protocolo e acompanhe a resposta no aplicativo ou no portal. Confira se o Ministério pediu algum documento ou outra providência.

Preste atenção ao prazo de 120 dias corridos a partir da notificação da negativa. Se a empresa ainda não respondeu ou se o aplicativo só manda procurar atendimento, busque orientação pelo 158 ou no Sine assim que possível. Quando o governo exige a correção do registro de origem, enviar o termo de rescisão no recurso não substitui essa correção.

O recurso é gratuito. Se for aceito e os demais requisitos do seguro estiverem cumpridos, acompanhe a liberação e as datas das parcelas no mesmo pedido.

Se a notificação fala em renda de empresa no seu nome, veja o que fazer quando o seguro-desemprego é negado por MEI ou CNPJ. Se a dúvida é sobre os documentos do acerto, veja o prazo da rescisão e da entrega dos documentos.