Valor da Insalubridade em 2024: Entenda as Alterações Importantes!

Com o reajuste do salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2024, todos os trabalhadores deverão receber o aumento do Adicional de Insalubridade. Descubra agora como Calcular o Valor da Insalubridade em 2024!

O adicional de insalubridade deve ser pago a todo trabalhador que labora em atividades que o mantenham em exposição habitual a agentes nocivos à saúde, considerados insalubres.

Esse adicional é sempre devido quando o trabalhador não receber Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou, quando fornecidos, não são suficientes para eliminar completamente o contato com o agente insalubre.

Os agentes insalubres podem ser dos mais diversos tipos, como produtos químicos (graxa, óleo, produtos de limpeza), excesso de barulho, ruído, ambiente muito quente ou muito frio, dentre outros.

Todo trabalhador que labora em condições insalubres deverá receber o adicional de insalubridade em uma das três diferentes classificações: grau mínimo, médio ou máximo.

O grau a ser fixado dependerá do agente nocivo com o qual o trabalhador mantém contato. Por exemplo, o contato com graxa e óleo mineral dá direito a um adicional de 40%, enquanto o labor em contato com água sanitária (alcális cáusticos) dá direito a um adicional de 20%.

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1. Como calcular o adicional de insalubridade em 2024?

No dia 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo nacional foi atualizado para o valor de R$1.412,00. Em virtude desse reajuste, a insalubridade deverá ser recalculada para os trabalhadores nos seguintes valores. Veja agora como calcular:

Portanto, confira em sua folha de pagamento se seu empregador está cumprindo com o novo reajuste.

Para realizar essa verificação, é fácil: com a folha de pagamento em mãos, procure por “adicional de insalubridade”, e logo ao lado deverá constar o respectivo valor, conforme apresentamos na tabela.

É importante ressaltar que o adicional de insalubridade incide sobre as horas extras, décimo terceiro salário, férias e FGTS. Em outras palavras, esses valores terão um acréscimo!

Além disso, as atividades insalubres são reconhecidas como especiais, conferindo ao trabalhador o direito ao benefício de aposentadoria especial junto ao INSS, o que reduz o tempo mínimo de contribuição.

2. Qual é a multa por não pagar a insalubridade?

Infelizmente, não existe uma multa por não pagar insalubridade que seja revertida em favor do trabalhador. Contudo, nessas situações, o trabalhador pode entrar com uma Ação Trabalhista na Justiça para exigir a indenização do adicional de insalubridade.

3. Como faço para cobrar o adicional de Insalubridade?

Se você trabalhou em contato com agentes insalubres, saiba que você poderá dar entrada em um processo trabalhista para cobrar o adicional de insalubridade.

Para isso, é MUITO IMPORTANTE, que você reúna algumas provas, para demonstrar na justiça que você trabalhou em contato com estes produtos insalubres.

Isso porque, em muitos processos, as empresas costumam mentir, muitas vezes alegando que o trabalhador NÃO mantinha contato com a insalubridade, ou ainda, dizem que os EPIs eram eficazes, e fazem isso com interesse ÚNICO de que a justiça lhe negue este direito ao adicional!

Então vamos lá! Para você não correr este risco, lhe indico reunir as seguintes provas:

1. Fotografe mostrando o contato com os produtos insalubres.
2. Fotografe as embalagens dos produtos, guarde rótulos para demonstrar a toxicidade do produto que você manuseava.
3. Se os EPIs não forem adequados, faça fotos, para demonstrar que mesmo com o seu uso, havia o contato com os produtos, fotografe EPIs que apresentarem algum tipo de problema e tudo mais que ajudar.

Portanto, reúna tudo o que você tiver de provas que lhe ajude a demonstrar que você trabalhava manuseando produtos insalubres, pois isso poderá lhe ajudar no processo trabalhista.

Lhe garanto que, após você guardar todas estas provas, será mais tranquilo caso você opte futuramente em dar entrada em uma ação para cobrar o seu direito. E lembre-se, este adicional vai lhe ajudar também na aposentadoria!

Para finalizar, caso você pretenda ingressar com um processo trabalhista, recomendo consultar com um advogado trabalhista, pois ele poderá analisar melhor o seu caso e, se for necessário, poderá dar entrada em uma ação trabalhista.

Caso este artigo lhe ajudou, compartilhe com seus amigos e colegas, muitos não sabem deste direito!

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